País

ASAE suspende 10 estabelecimentos

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dez estabelecimentos durante uma operação de fiscalização de restaurantes, bares e discotecas por não cumprimento das regras definidas no contexto da pandemia de covid-19.

Em comunicado, a ASAE refere que a operação “Outbreak – Fase II” decorreu durante a última noite, nas cidades do Porto, Viana do Castelo, Vila Real, Leiria, Aveiro, Castelo Branco, Lisboa, Cascais, Rio Maior, Tomar, Portalegre e Faro, envolvendo 60 inspetores.

Segundo a nota, foram fiscalizados 99 operadores económicos, tendo sido instaurados 41 processos de contraordenação, 36 dos quais relacionados com incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia, incluindo 16 por falta de verificação, por parte dos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes covid-19.

Foram igualmente instaurados 15 processos de contraordenação a clientes por falta de observância do dever de apresentação e posse de Certificado Digital covid-19 da União Europeia e cinco por falta do uso de máscara.

Durante a operação foi também identificado um indivíduo pela utilização ilegal de certificado digital covid-19 cuja identidade não correspondia ao seu documento de identificação, com o intuito de iludir atestado de vacinação completa, tendo sido registado o respetivo processo-crime.

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