Este canal de denúncia, disponível em denuncia.uc.pt, foi apresentado à comunidade académica a 17 de junho de 2022, possibilitando a qualquer membro da UC, Universidade de Coimbra, reportar possíveis casos de abuso de poder, assédio moral e sexual, corrupção, discriminação, fraude e outros.
Após um ano a instituição registou 42 denúncias recebidas através do canal, das quais oito ainda se encontram em análise ou em fase de instrução de inquérito. Não existe ainda processos arquivados, embora haja uma parte significativa de denúncias que não originaram processos, por não terem apresentado “dados factuais suscetíveis de serem devidamente investigados”.
Nenhum dos oito inquéritos abertos “na sequência da utilização do canal de denúncias” encontra-se concluído, avançou fonte do gabinete de comunicação da UC.
Nestas 42 denúncias, 11 reportam a conduta imprópria, seguindo 6 na tipologia de assédio moral e outras 6 que alegam incumprimento de normas de conduta ética.
De acordo com a Universidade de Coimbra, houve cinco denúncias de discriminação, quatro de abuso de poder.
As tipologias de assédio sexual, de corrupção, de quebra de sigilo ou da segurança de informação e de uso indevido de recursos da UC também geraram duas denúncias.
Cerca de 21, das 42 denúncias apresentadas, eram dirigidas a professores da Universidade de Coimbra.
Esta plataforma começou a ser desenvolvida em 2021, no âmbito do cumprimento da legislação em vigor, particularmente RGPC, Regime Geral de Prevenção da Corrupção, e RGPDI, Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações, assim como para “unificar os diversos canais previamente existentes”.
Está salientado no canal da UC que “a apresentação de denúncias factualmente detalhadas e objetivas constitui um importante meio de prevenção, deteção e sancionamento de condutas impróprias”.
Seguindo este pensar, a instituição apela a que a denúncia seja apresentada “com detalhe e de forma objetiva, facultando a descrição dos factos, as datas ou períodos de tempo abrangidos, os locais em que ocorreram, as pessoas e ou entidades envolvidas e outros elementos considerados relevantes”.
Qualquer denúncia tanto pode ser feita por pessoas da comunidade académica, ou por pessoas externas, estando disponíveis dois tipos de denúncia.
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