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Acusados de “desobediência a uma ordem” .

Os militares que se recusaram a embarcar no navio Mondego foram hoje alvos de acusação por parte da Marinha por “desobediência a uma ordem”, veicularam os advogados de defesa, indicando que as sanções previstas não foram expostas, mas podem incluir pena de prisão.  

Aos jornalistas em frente ao edifício da Direção Jurídica da Marinha, em Lisboa, Paulo Graça, um dos advogados dos militares que se recusaram a embarcar no navio Mondego, declarou que considera que as acusações de hoje “correspondem genericamente à tese que a Marinha tem estado a propalar nos últimos tempos”.  

“Genericamente, aquilo que se imputa a estes senhores é a desobediência a uma ordem, é isso que está em causa. Não é uma situação de insubordinação, pelo menos não me apercebi que assim fosse, que lá estivesse escrito”, evidenciou, acrescentando que essa acusação é comum aos 13 militares. 

Diante esta acusação os 13 militares podem ter que cumprir pena de prisão. Paulo Graça, ao ser questionado em relação a este assunto respondeu: “tanto [pode estar em cima da mesa] a prisão, como pode estar uma mera admoestação”. 

“A questão é que [a acusação] não diz, relativamente a qualquer um deles, qual é que é a sanção que se tem em vista, e isso é importante sob o ponto de vista constitucional, porque o direito à audiência e defesa supõe que o arguido saiba qual é a sanção que previsivelmente se lhe quer aplicar”, assegurou.  

A 11 de março, o NRP (Navio da República Portuguesa) Mondego falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha de Porto Santo, no arquipélago da Madeira, após 13 militares (quatro sargentos e nove praças) se terem recusado a embarcar alegando razões de segurança. 

No âmbito de inquérito criminal, a Marinha participou o sucedido à Polícia Judiciária Militar (PJM), em Lisboa, tendo também instaurado processos disciplinares. 

 

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