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Portugal não alcançou em 2020 qualquer meta para os resíduos urbanos

Portugal não alcançou em 2020 nenhuma meta preconizada no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020), diz o relatório anual dos resíduos urbanos sobre o ano passado, divulgado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Em 2020, indica o documento, os portugueses produziram mais resíduos, esses resíduos foram mais para aterro, e não se chegou nem perto das metas de reciclagem.

Ao afirmar que nenhuma das metas foi alcançada, a APA salienta que o não cumprimento das metas, “em particular da meta de preparação para a reutilização e reciclagem, impõe a Portugal um esforço ainda maior para alcançar as novas e ambiciosas metas definidas pela Comissão Europeia na nova Diretiva Quadro dos Resíduos (DQR) recentemente transposta para legislação nacional”.

O Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU) 2020 estabelece metas nomeadamente de deposição de resíduos em aterro, de preparação para reutilização e reciclagem de resíduos urbanos, de reciclagem de embalagens e de redução do plástico.

No relatório, publicado na página oficial da APA, lembra-se que o ano passado foi atípico, devido à pandemia de covid-19. Mas a produção de resíduos urbanos foi de 5,2 milhões de toneladas, um valor idêntico ao de 2019, pelo que a pandemia não teve impacto.

No ano passado, do total de resíduos, em Portugal continental 41% foi para aterro, 21% para tratamento mecânico e biológico, 19% para valorização energética, 12% para valorização material, 05% para tratamento mecânico e 02% para valorização orgânica.

O encaminhamento direto para aterro representou em 2019 33%, pelo que houve no ano passado um aumento de 08%.

Outros números do relatório indicam que, no ano passado e no continente, cada português produziu 512 quilos de resíduos, um valor acima da média europeia, o que corresponde a 1,4 quilos por dia (o mesmo valor caso se junte a produção nas regiões autónomas). As metas estabelecidas para 2020 estavam nos 410 quilos por ano/habitante.

Na meta nacional de deposição de resíduos urbanos biodegradáveis em aterro devia haver uma redução para 35% face a números de 1995. Tal equivalia a depositar em aterro no máximo 788.452 toneladas, mas foram depositadas 1.187.426 toneladas.

Na meta de preparação para reutilização e reciclagem de resíduos urbanos, de acordo com uma diretiva europeia, em 2020 teria de haver uma taxa de reciclagem de 50% (incluindo o papel, o cartão, o plástico, o vidro, o metal, a madeira e os resíduos urbanos biodegradáveis) mas foi de apenas de 38%. E nas retomas de recolha seletiva a meta também não foi atingida.

O PERSU 2020 também estabelece metas para os sistemas de gestão de resíduos urbanos, com alguns desses sistemas a cumprirem algumas das metas. Mas de acordo com o relatório da APA se forem tidos em conta os dados gerais juntando os vários sistemas nenhuma meta foi atingida.

A APA fala de contingências relacionadas com a pandemia de covid-19, que levaram a baixas taxas de recolha seletiva e muito material reciclável na recolha indiferenciada, diz que é preciso uma forte sensibilização dos cidadãos para a recolha seletiva de biorresíduos, e alerta que “a maioria dos quantitativos das frações recicláveis encontra-se ainda na recolha indiferenciada”.

Entre outras sugestões a APA defende que aumentem as penalizações económico-financeiras relativas ao “encaminhamento de resíduos para as opções menos nobres da hierarquia de resíduos”.

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