A Câmara Municipal de Benavente (CMB) emitiu um comunicado onde sublinha que, “não foi convocada a pronunciar-se previamente sobre o pedido da Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira (ABLGVFX ) à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) relativo à necessidade de fazer um açude no rio Sorraia”.
“A CMB teve conhecimento do açude quando a ABLGVFX remeteu aos serviços municipais, cópia do processo de licenciamento daquela construção junto da APA. Com efeito, em processos desta natureza não há a obrigação legal das Câmaras Municipais se pronunciarem, mas podem ser convidadas a fazê-lo mesmo que o parecer não seja vinculativo”, diz o comunicado do município.
O vereador Hélio Justino esclareceu também esta matéria no Programa Xeque Mate que pode ouvir este sábado, às 11h, na IRISFM.
Como medida preventiva, a CMB garante que irá ter “diariamente uma equipa técnica a acompanhar a situação, por forma a conseguir-se, a todo o tempo, avaliar os eventuais impactos ambientais da construção do açude no rio Sorraia”.
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