País

Governo deve apoiar modernização de empresas do comércio tradicional

A Assembleia da República recomenda ao Governo o apoio à modernização das empresas do comércio tradicional em locais com novos projectos de grandes superfícies ou realizadas ampliações nas já existentes, foi hoje publicado em Diário da República.

Estes apoios, que serão concedidos “sob a forma de comparticipações financeiras directas, reembolsáveis e não reembolsáveis, sejam concedidos com respeito pelas regras inerentes às ajudas do Estado definidas pela Comissão Europeia e de acordo com o quadro legal nacional em matéria de programas e instrumentos de apoio”.

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