Audição pública de Rio Maior para a revisão da Lei de Bases da Atividade Física e Desporto

Audição pública de Rio Maior para a revisão da Lei de Bases da Atividade Física e Desporto

Vai decorrer esta quarta-feira, dia 4 de outubro, mais uma sessão de auscultação formal relativo à eventual revisão da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto (LBAFD), que se encontra em vigor há 16 anos.

A sessão irá decorrer no Auditório da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, pelas 15 horas.

Este processo de audição pública, que se deseja participado e abrangente, tem sessões descentralizadas por todo o território nacional e regiões autónomas, que vão decorrer até ao próximo dia 18 de outubro.

O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia, tinha anunciado, em março, em reuniões com as 60 federações com estatuto de utilidade pública desportiva, a disponibilidade do Governo em rever a LBAFD, ajustando e atualizando a Lei nº 5/2007 às mudanças verificadas nos últimos 16 anos, com impacto no Desporto, alinhando-a com a “estratégia para o Desporto 2030”.

Para estas sessões, foram convidados diversos agentes, desde o movimento desportivo local ao nacional, à Administração Local e Regional, Ensino Superior, entidades públicas e privadas, com relação com a Atividade Física e com o Desporto.