Foi assinalado pelo SEF 32 vítimas de tráfico de seres humanos no ano passado, em Portugal, continuando a exploração laboral a ter maior incidência.
RIFA, Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo, contendo dados 2022, indica que o SEF, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, sinalizou 32 vítimas associadas ao crime de tráfico de pessoas, diminuindo cerca de 22 pessoas do que em 2021, constituindo as nacionalidades mais relevantes a colombiana (7), brasileira (5), guineense e a moldava (4), a timorense e a ucraniana (3).
O SEF realça que, pela primeira vez, foram sinalizadas vítimas de nacionalidade timorense, bem como foram referenciados suspeitos desta nacionalidade no processo de tráfico dessas potenciais vítimas.
No relatório, “verifica-se em 2022 que o crime de tráfico de pessoas relacionado com a exploração laboral destacou-se de forma significativa de todas as outras vertentes de exploração, não só no registo de novas investigações desencadeadas pelo SEF, mas também em todos os outros remetidos pelo Ministério Público”.
Foram identificadas, para além das 26 vítimas de tráfico de seres humanos para exploração laboral, identificadas, ainda no ano passado, três para exploração sexual.
O SEF registou, ainda no ano passado, 23 crimes de tráfico de seres humanos, no total de 918 crimes associados aos fenómenos migratórios, sendo 625 por falsificação de documentos e 101 para o auxílio à imigração ilegal, os mais expressivos.
O relatório registou um aumento na deteção de fraude documental de 126,9% face a 2021, totalizando 910 documentos de identidade, viagem e residência fraudulentos. Sendo o passaporte o documento mais utilizado de forma fraudulenta em 2022.
A maioria foi detetada à saída do país nos postos de fronteira aérea, com destaque para o aeroporto de Lisboa.
O RIFA evidência ainda a tendência de crescimento, sendo mais 198,2 %, no controlo de passageiros em fronteiras aéreas e marítimas no ano passado, num total de 19.485.606 pessoas, bem como no número de voos controlados, sendo mais 63,6%.
Este “crescimento acentuado” é justificado com a retoma do crescimento dos movimentos nas fronteiras, muito por força do turismo, e com o facto de 2021 ter sido marcado ainda pela pandemia covid-19.
Em 2022 subiu para 52,1% o número de recusas de entrada em Portugal a estrangeiros que não reuniam as condições legalmente previstas para a sua admissão no país, incidindo a maioria, sendo 72%, sobre cidadãos nacionais do Brasil, cerca de 1.262.
Em conformidade com o RIFA, a totalidade das recusas de entrada em Portugal ocorreu em postos de fronteira aérea, destacando-se o aeroporto de Lisboa com 1.487 recusas de entrada, sendo 85% do total.
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