Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República, expressou “toda a solidariedade” com a Polícia de Segurança Pública (PSP) após um comunicado desta instituição ter sido alvo de comentários racistas nas redes sociais.
“O Presidente da República falou com o diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, exprimindo toda a solidariedade em relação ao anúncio de um concurso para oficiais da PSP, bem com a atuação desta Instituição neste contexto”, lê-se numa publicação na página eletrónica da Presidência.
A publicação em causa, publicada na rede social Twitter, é referente a um concurso para formação de oficiais da polícia, com a imagem de um agente negro, que foi alvo de comentários racistas
No seguimento destes comentários, a polícia comunicou ao Ministério Público os factos apurados e a “informação que se considera ter relevância criminal”, informa a PSP através de um comunicado divulgado na segunda-feira.
A PSP remeteu ainda à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial “os comentários que consubstanciam infração de natureza contraordenacional”, da competência desta entidade.
Neste comunicado, a polícia “repudia qualquer tipo de discurso ou comentários de teor racista e reitera que todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei”, rememorando que a Constituição consagra que “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”.
“A PSP apela a que todos os cidadãos mantenham um comportamento cívico adequado a contribuir para a paz social”, é lido no comunicado da polícia.
A publicação da PSP foi colocada no Twitter no dia 16 de junho e diz respeito a um concurso para formação de Oficiais da Polícia ministrado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.
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