O PSD apresentou hoje no Parlamento a proposta de programa de emergência social, algo que já tinha sido apresentado este domingo ao presidente da Republica pelo presidente do PSD, Luís Montenegro. Hoje, o líder parlamentar dos sociais-democratas, Joaquim José Miranda Sarmento, adiantou que este programa pretende a “redução da taxa do IVA sobre combustíveis eletricidade e gás da taxa normal para a taxa reduzida”, algo que é “não é compreensível porque vários países europeus já o fizeram”. Sublinha ainda que hoje, “pelas notícias que sabemos, o Governo e o Primeiro-ministro enganaram os portugueses durante seis meses [tempo do conflito na Ucrânia] ao dizer que não era possível baixar o IVA”.
Assim, o PSD apresenta agora a proposta que “não pode esperar pela resposta do governo” e que tem um valor em volta de 1,5 milhões de euros.
O programa tem sete eixos: primeiramente, atribuir entre setembro e dezembro, durante quatro meses, um vale alimentar no valor de 40 euros a todos os pensionistas e reformados que recebem uma pensão ou reforma até 1.108 euros. Em segundo lugar, no mesmo período um vale alimentar no mesmo valor a todos os que estão na vida ativa e no primeiro segundo e terceiro escalão de rendimento ou seja até 1.100 euros mensais. Em terceiro lugar, a direita propõe a redução do IRS para o quarto, quinto e sexto escalão, e em em quarto lugar a atribuição entre setembro e dezembro de 10 euros a cada criança e jovem com abono de família. Em quinto lugar, pretendem criar linhas de apoio financeiro para instituições de caridade (IPSS) e em sexto um apoio às empresas do setor agro alimentar, nomeadamente no que diz respeito a descontos nos combustíveis verdes. Por último, apresentam medidas para o setor energético de melhoria e redução de consumos e a prorrogação do ISP até ao final do ano bem como a redução da taxa de IVA normal para reduzida (6%) com duração de seis meses e possibilidade de prorrogação.
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