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Comissário europeu da Justiça pede que Portugal torne o sistema judiciário “mais transparente” na luta contra a corrupção

O comissário Europeu para a Justiça, Didier Reynders, durante uma conferência de imprensa no final da reunião informal por videoconferência dos Ministros dos Negócios Estrangeiros europeus na sede do Conselho Europeu, em Bruxelas, Bélgica, 20 de abril de 2021. TONY DA SILVA/LUSA

O comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, pediu que Portugal torne o sistema judiciário “mais transparente”, nomeadamente na luta contra a corrupção, pedindo ainda que o país acelere a operacionalização do novo mecanismo nacional anticorrupção.

A posição surge dias depois de a Comissão Europeia ter recomendado a Portugal, no relatório anual sobre o Estado de direito, que assegure os “recursos suficientes para prevenir, investigar e julgar a corrupção”, nomeadamente assegurando a rápida operacionalização do novo Mecanismo Anticorrupção. Segundo Didier Reynders, este será “um instrumento muito útil para ter em funcionamento para o controlo e verificação eficaz da declaração de bens e para salvar o processo de elaboração de leis” em Portugal.

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