Na primeira semana em que podiam entregar propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), os partidos entregaram 274 até às 17h30 desta sexta-feira. O número deverá subir significativamente na próxima semana, até 13 de maio, o último dia para entregar propostas, uma vez que partidos como o PS — que agora tem maioria absoluta –, PSD, Iniciativa Liberal e Bloco ainda não submeteram nenhuma alteração.
Até ao momento, o PAN, com a deputada única Inês Sousa Real, foi o partido que mais propostas de alteração ao OE2022 entregou. O Pessoas, Animais e Natureza entregou 96 propostas nesta primeira semana após ter optado por se abster na votação do Orçamento na generalidade. A expectativa do partido é que algumas destas medidas, que já tinham sido negociadas no OE2022 que foi chumbado em outubro do ano passado, venham a ser viabilizadas pelos socialistas.
Outro dos partidos com a expectativa de propostas viabilizadas pelos socialistas na especialidade é o Livre. O partido com o deputado único Rui Tavares entregou 17 propostas, onde se inclui um programa piloto para testar a semana de 4 dias de trabalho e o programa 3C – Casa, Conforto e Clima.
Com menos esperança devem estar os comunistas que, ainda assim, já entregaram um elevado volume de propostas, à semelhança do que fizeram durante os seis anos em que a geringonça funcionou. O PCP entregou 82 propostas, mas ao contrário dos últimos anos o PS não precisa dos votos dos comunistas pelo que a maioria deve ser rejeitada.
Outro dos partidos que já entregou propostas (78) foi o Chega. O partido liderado por André Ventura também votou contra o OE2022 na generalidade.
O PS — que agora tem maioria absoluta –, PSD, Iniciativa Liberal e Bloco ainda não entregaram nenhuma proposta de alteração até ao momento. A exceção são os deputados da Madeira do PSD que já apresentaram uma proposta para prorrogar os benefícios fiscais da Zona Franca.
A votação na especialidade ocorre entre 23 e 26 de maio, com a votação final global marcada para 27 de maio.
ADICIONE UM COMENTÁRIO