País Regional

Governo autoriza instalação e utilização de um sistema de videovigilância na cidade de Santarém

O Governo autorizou a instalação e utilização de um sistema de videovigilância na cidade de Santarém, composto por 26 câmaras, para segurança de pessoas e bens e prevenção da prática de crimes em locais com risco da sua ocorrência. O sistema de videovigilância abrange a zona histórica de Santarém, em particular os arruamentos do centro histórico da cidade, o jardim das Portas do Sol e o parque de estacionamento da estação ferroviária.

O uso das câmaras de videovigilância segue as recomendações da Comissão Nacional de Proteção de Dados no parecer emitido em julho de 2021. A autorização para o funcionamento deste sistema de videovigilância é válida por um período de dois anos a contar da data da sua ativação.

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