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Presidente promulga diploma que renova a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que renova a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos, destacando a “permanência de um consenso alargado” na matéria, “muito importante” para o processo de desconfinamento “que se quer irreversível”.

O diploma foi aprovado na quarta-feira na generalidade, especialidade e votação final global. Esta é a terceira renovação do diploma. O texto prorroga, nos mesmos termos, a vigência da lei em vigor desde 28 de outubro por mais 90 dias, o que estende até meados de setembro o seu efeito, caso entre em vigor a 14 de junho.

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