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Escolas fechadas. Aulas compensadas no Carnaval, Páscoa ou fim do ano

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje o encerramento das escolas de todos os níveis de ensino durante 15 dias para tentar travar os contágios pelo novo coronavírus.

Perante os novos dados sobre a situação epidemiológica (designadamente sobre a presença da variante inglesa), e numa altura em que o país quebra novos máximos de contágios e de mortes dia após dia, o Executivo decidiu encerrar todas as atividades letivas nos próximos quinze dias, a partir já de amanhã. A medida, anunciada esta quinta-feira pelo primeiro-ministro, difere daquele que foi tomada durante o primeiro confinamento geral quando o Governo determinou a continuidade do ensino à distância.

“Face a esta nova estirpe e à velocidade de transmissão que ela comporta, manda o princípio da precaução que procedamos à interrupção de todas as atividades letivas durante os próximos 15 dias”, anunciou António Costa, após a reunião de Conselho de Ministros, indicando que a suspensão será compensada no calendário escolar da forma que o Ministério da Educação irá ajustar com os diretores das escolas.

Na declaração ao país, o primeiro-ministro começou por adiantar que o o Instituto Nacional de saúde Pública Ricardo Jorge forneceu ontem dados sobre a nova estirpe, verificando-se que há um crescimento “muito acentuado” da presença desta variante no nosso país. Na semana passada tínhamos 8% de prevalência, esta semana temos 20%, e os estudos indicam que possa ter um crescimento muito significativo, podendo chegar a 60% nas próximas semanas, revelou.

Neste quadro, tal como aconteceu no confinamento de Março, são adotas um conjunto de medidas para apoiar famílias com crianças com idade igual ou inferior a 12 anos. Em primeiro lugar, terão as suas faltas justificadas ao trabalho (caso não estejam em teletrabalho) e haverá um apoio idêntico ao que foi dado noutra fase do confinamento.

O primeiro-ministro chamou a atenção que, “não obstante haver esta interrupção, e de forma a mitigar o seu impacto”, manter-se-ão abertas as escolas de acolhimento para as crianças com idade igual ou inferior a 12 anos, cujos pais trabalham em serviços essenciais.

Paralelamente, continuará a ser assegurado o apoio alimentar a todas as crianças que beneficiam de ação escolar social. Além disso, todas as atividades relativas à intervenção precoce e o apoio às crianças com necessidades educativas especiais também não sofrerão interrupção. Manter-se-ão a funcionar as comissões de proteção de crianças e jovens “para assegurar que os direitos são integralmente protegidos”.

António Costa vincou que a sociedade portuguesa precisa ter bem presente que “as escolas não foram nem são o principal foco de infeção e de transmissão” e que “não é por as escolas estarem encerradas que o conjunto de medidas de limitação da circulação, dever de recolher domiciliário, de obrigatoriedade de teletrabalho, de medidas proteção individual devem ser descuradas”.

“É preciso compreender que estas são medidas suplementar e não substitutivas de quaisquer outras anteriores”, reforçou, acrescentando que estas medidas significam “que temos mesmo o dever cívico de reforçar o confinamento.

“Para além da saúde e das vidas, temos também que apressar o controle desta situação para prejudicar o menor tempo possível o processo de aprendizagem e de desenvolvimento das crianças que serão inevitavelmente afectadas por esta interrupção das atividades letivas“, defendeu o primeiro-ministro.

Respondendo às questões dos jornalistas, o chefe do Executivo explicou que se optou pela suspensão das atividades letivas durante 15 dias, e não a adoção do ensino à distância, por se desejar que esta interrupção “seja de curta duração” e que tenha a sua “devida compensação no calendário escolar”, seja no período do Carnaval, na Páscoa ou no verão.

A interrupção das atividades letivas, por 15 dias,  será reavalia dentro de duas semanas.

António Costa reafirmou que, há uma semana, os dados que existiam é que a estirpe inglesa tinha uma prevalência reduzida mas que, no espaço de uma semana, “teve um crescimento muito significativo”. Por isso, justificou, “tivemos de adotar esta semana medidas que se impõe para travar um crescimento com esta dinâmica para evitar que para a semana estejamos numa situação pior”.

O primeiro-ministro repetiu que “a interrupção das atividades letivas é profundamente danosa para o processo de desenvolvimento e aprendizagem das crianças” e que, ao contrário do que acontece noutras atividades, “não é suscetível de compensação”. “Posso compensar mais ou menos, em função dos recursos do Estado,  uma atividade económica, mas não há dinheiro que pague o dano que esta medida causa”. “É por isso que até ao limite procuramos evitar a todo o custo estas medidas”, disse, lembrando o esforço extraordinário que a comunidade educativa fez durante o verão para preparar as escolas para que pudessem regressar plenamente ao ensino presencial.

“Quisemos evitar, mas não podemos evitar face à alteração do vírus. Porque, apesar de os especialistas dizerem que, aparentemente, este vírus não afecta mais a saúde, parece ter maior carga viral e tem uma velocidade de transmissão muito superior, o risco de espalhar o vírus na sociedade aumentou muito significativamente”, fundamentou a decisão.

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