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País em alerta a partir de julho

Terminada a reunião do Conselho de Ministros, esta quinta-feira, que se seguiu a mais um encontro entre especialistas e dirigentes de altos cargos no Infarmed, António Costa fala agora ao país para anunciar novas medidas de combate à pandemia, num momento em que a situação em Lisboa e Vale do Tejo  – a região mais afetada no último mês – é a maior preocupação devido ao exponencial aumento do número de infetados com o novo vírus.

O primeiro-ministro começou por apontar que no que diz respeito à evolução da pandemia, tem-se verificado um “crescimento ligeiro” desde o início do surto no país, mas que, mesmo assim, neste momento, pode-se verificar um “quadro de estabilidade” epidemiológico em Portugal.

Sobre o aumento do risco de contágio do coronavírus no país devido ao desconfinamento, António Costa sublinhou que esta tem sido uma questão acompanhada com “muita atenção” pelo Governo e que, atualmente, o risco de transmissão (Rt – índice de transmissão) encontra-se em 1,08, sendo que no país já se atingiu 2,41 antes do início do desconfinamento progressivo, que começou há cerca de dois meses. Ou seja, segundo o primeiro-ministro, a conclusão retirada pelo Executivo sobre o período de desconfinamento é que não se registou “um aumento significativo de novos casos” do novo vírus e que a taxa de transmissibilidade “está estável”. 

“Temos mantido risco de transmissibilidade, o que é comparável a outros países com desconfinamento“, acrescentou, apontando ainda que Portugal continua a ser dos países que mais testa à Covid-19 na União Europeia, encontrando-se em sexto lugar com a realização de mais de um milhão de testes até ao momento.

Considerando este “quadro de estabilidade”, o chefe do Governo anunciou que o país irá passar em 1 de julho do estado de calamidade para o estado de alerta. Contudo, António Costa avisou: “[Esta passagem] Não significa retomar a normalidade pré-Covid. (…) É preciso estarmos conscientes de que não é por passarmos ao estado de alerta que a exigência em matéria de proteção individual diminui. Temos maior responsabilidade por isso temos de manter estas regras”.

Contudo, o país irá passar a funcionar a três tempos, sendo que para a Área Metropolitana de Lisboa (AML) foi decido que o estado de calamidade irá passar para estado de contingência, “que é um estado intermédio” e, quanto às 19 freguesias de Lisboa dos cinco concelhos mais afetados da região, o estado de calamidade manter-se-á em vigor.

Ainda sobre a passagem da AML para o estado de contingência, António Costa explicou que “é manifesto que a situação é diferente” nesta região, sendo que se revela um contexto “mais grave”, bastante diferente da evolução epidemiológica que se verifica em localidades próximas como Setúbal ou Leiria.

Assim, na AML, fica proibida a venda de álcool nas estações de serviço durante todo o dia, fica proibido o ajuntamento de mais de 10 pessoas e todos os estabelecimentos comerciais passam a fechar às 20h00, exceto os do setor da restauração, “desde que não se transformem em bares e só façam serviço de bebidas”. Os supermercados também passam a poder estar abertos até às 22h00.

Governo impõem dever cívico de confinamento nas freguesias mais afetadas de Lisboa e Vale do Tejo

Tal como já era previsto, António Costa anunciou também que nas 19 freguesias dos cinco concelhos mais afetados de Lisboa e Vale do Tejo vai passar a vigorar o “dever cívico de recolhimento domiciliário”.

Ainda em conferência de imprensa, o chefe do Governo referiu estão proibidos ajuntamentos de mais de cinco pessoas, feiras e mercados e que o respeito pelo cumprimento destas medidas contará com um reforço da vigilância por parte das autoridades.

Estas imposições aplicam-se a seis freguesias da Amadora – Alfragide, Águas Livres, Encosta do Sol, Falagueira/Venda Nova, Mina de Água e Venteira -, a quatro de Odivelas – Odivelas, Pontinha/Famões, Póvoa de Santo Adrião/Olival Basto e Ramada/Caneças – e também a seis de Sintra – Algueirão/Mem Martins, Agualva/Mira Sintra, Cacém/São Marcos, Massamá/Monte Abraão, Queluz/Belas e Rio de Mouro. Em Loures, estas medidas serão aplicada a duas freguesias – Camarate, Unhos e Apelação e a freguesia de Sacavém/Prior Velho – e em Lisboa, apenas a uma, a de Santa Clara.

Caso as novas medidas não sejam cumpridas – em qualquer região do país -, António Costa, clarificou ainda, com apoio de uma apresentação multimedia, que as coimas vão de 100 a 500 euros para pessoas singulares e de 1.000 a 5.000 euros para entidades coletivas.