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Gouveia e Melo critica legislação que exclui as rádios locais dos tempos de antena

O candidato à Presidência da República, Gouveia e Melo, criticou, na visita ao distrito de Bragança, a legislação que exclui as rádios locais dos tempos de antena nas eleições presidenciais que estão agendadas para o dia 18 de Janeiro.

“Desvios que perturbam a democracia” foram as palavras usadas pelo candidato à presidência para caracterizar a legislação que exclui as rádios locais dos tempos de antena. Gouveia e Melo falou aquando da deslocação a Mirandela e Macedo de Cavaleiros, questionado pela CIR. Este novo boicote às eleições presidenciais foi convocado pela Associação Portuguesa de Radiodifusão como forma de mostrar o descontentamento perante esta situação das rádio locais. É exigida a inclusão das rádio locais em todos os tempos de antena e não só quando ocorrem eleições autárquicas.

O ato eleitoral continua a decorrer sem que tenha sido revista a legislação que regula as emissões dos tempos de antena e que deixa de fora, uma vez mais, as rádios locais. Gouveia Melo disse que esta era uma situação que considerava injusta e que colocava em causa o pluralismo democrático:

O candidato às presidenciais defendeu que estas assimetrias devem ser corrigidas. Para as eleições presidenciais de 18 de Janeiro, o Estado definiu o pagamento de 2,8 milhões de euros para os tempos de antenas emitidos pela televisões nacionais e pelas rádios nacionais e regionais, excluindo as rádios locais. Situação que acontece também nas eleições legislativas e europeias. As rádios locais apenas estão incluídas quando ocorrem as eleições autárquicas.

As rádios locais continuam a lutar desde 2019 através daquilo que é adotado nos vários atos eleitorais. O objetivo passa por pressionar o Governo.