O Ministério da Educação tem já definidas as datas para as matrículas no ano lectivo 2022/2023, que se aplica a todos os estabelecimentos escolares, públicos ou não. Deste modo o calendário de matriculas ficou definido da seguinte forma:
– Entre o dia 19 de Abril e o dia 16 de Maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
– Entre o dia 9 de Julho e o dia 19 de Julho, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico;
– Entre o dia 17 de Junho e o dia 1 de Julho, para os 8.º e 9.º anos do ensino básico e para o ensino secundário.
O Ministério salienta ainda que o pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo ou alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, todas as restantes renovações operam automaticamente.