Ana Pinto responde pelos crimes de homicídio qualificado consumado, rapto, rapto agravado e coação agravada, violação agravada e tráfico de estupefacientes agravado e decidiu falar, depois do presidente do coletivo de juízes ter resumido as declarações prestadas na quarta-feira pela mãe de Jéssica, sem a presença dos restantes arguidos.
A suspeita deverá continuar o depoimento esta tarde, após serem ouvidas duas testemunhas do assistente, Alexandrino Biscaia, pai da menina que morreu em 20 de junho do ano passado.
No decorrer da manhã, o tribunal de Setúbal ouviu também uma testemunha do assistente, que disse ter visto Jéssica por três vezes na companhia das arguidas Ana Pinto e Esmeralda Pinto Montes.
Joaquim José Milho mencionou que as três vezes que viu Jéssica acompanhada pelas duas mulheres foi na semana anterior à morte da criança.
Segundo a testemunha, a primeira vez que viu a criança, acompanhada pelas arguidas, esta estaria a caminhar normalmente, a segunda vez a criança apresentou alguns sinais de resistência, e na terceira vez e última vez, Jéssica já ia com “um chapéu na cabeça, com óculos e chorava”, pois já não queria acompanhar as duas mulheres.
Foi revelado, por uma das advogadas do processo, que o assistente Alexandrino Biscaia terá pedido uma indemnização de um milhão de euros, sendo 800 mil pela morte da filha e 200 mil pelo desgosto que sofreu.
De acordo com informações de outro advogado do processo, caso seja atribuída a indemnização, e tendo em consideração que os arguidos não têm meios para pagar um montante tão elevado, poderá ser acionado o “fundo de garantia da vítima”, sendo que o limite máximo pago por este organismo, segundo disse, “é de pouco mais de 36 mil euros”.
São arguidos nos processos, para além de Ana Pinto, o marido, Justo Ribeiro Montes, e a filha do casal, Esmeralda Pinto Montes, todos suspeitos da autoria de maus-tratos violentos que levaram ao falecimento de Jéssica Biscaia.
Os três arguidos estão a ser julgados pelos crimes de homicídio qualificado consumado, rapto, rapto agravado e coação agravada, violação agravada e tráfico de estupefacientes agravado.
Inês Sanches, mãe de Jéssica, está acusada dos crimes de homicídio qualificado e de ofensas à integridade física qualificada, por omissão.