A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, promove, no dia 14 de Janeiro, entre as 10h e as 12:30h, uma sessão de sensibilização e esclarecimento, por videoconferência, dirigida a dirigentes e técnicos superiores das Câmaras Municipais.
Esta sessão surge no âmbito dos trabalhos em curso nas áreas do ordenamento do território e urbanismo.
Esta iniciativa tem como objetivos harmonizar procedimentos, assegurar o alinhamento técnico e institucional e apoiar a tomada de decisão necessária à continuidade dos trabalhos em curso.
A sessão vai contar com uma ordem de trabalhos constituída pela discussão de quatro pontos, nomeadamente: Certidão de pré-existência de edificações, Produção artesanal de carvão vegetal, Reclassificação para solo urbano e adequação dos Planos Diretores Municipais (PDM) no âmbito do RJIGT, Processo de alteração do PROTA e Identificação de necessidades técnicas e prioridades dos municípios.
A sessão vai incluir também um momento complementar, entre as 12:30h e as 13h, dedicado à apresentação do livro “Urbanismo Agora! Manual para urbanistas inquietos”, da autoria do Professor Jorge Carvalho, Urbanista e membro do Gabinete de Estudos da Associação dos Trabalhadores da Administração Local.
A participação na sessão é gratuita, mas é necessário fazer a inscrição até às 16:30h do dia 13 de Janeiro, através do seguinte link.