Decorreu no dia 9 de Abril, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a cerimónia de assinatura das Adendas aos Autos de Transferência de Recursos, na presença do Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e dos seis Presidentes de Juntas de Freguesia do Concelho.
O montante global dos recursos financeiros municipais a transferir para as Freguesias e Uniões das Freguesias, em 2024, ao abrigo dos autos de transferência de recursos, é de mais de 3 milhões e 957 mil euros (3.957.445,00€). A União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho é a que vai receber mais deste montante.
O montante global dos recursos financeiros municipais vai ser distribuído da seguinte forma:
– União das Freguesia de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz – 591.974,00€;
– União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho – 915.700,00€;
– União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras – 457.422,00€;
– União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa – 878.724,00€;
– Freguesia de Vialonga – 579.258,00€;
– Freguesia de Vila Franca de Xira – 534.367,00€.
Esta verba é transferida diretamente do Estado para as Freguesias, mediante prévia comunicação dos valores que o Município tem de fazer à Direção Geral das Autarquias Locais.
Foram também assinadas as Adendas aos Contratos Interadministrativos de delegação de Competências, prevista em todos os domínios dos interesses próprios das populações das freguesias, em especial no âmbito dos serviços e das actividades de proximidade e do apoio direto às comunidades locais.
O montante global dos recursos financeiros municipais a transferir para as freguesias e uniões de freguesias, no corrente ano, ao abrigo dos contratos interadministrativos de delegação de competências é de 971.819,00€, distribuídos nos seguintes termos:
– União das Freguesia de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz – 167.321,00€;
– União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho – 276.891,00€;
– União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras – 127.409,00€;
– União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa – 177.755,00€;
– Freguesia de Vialonga – 89.672,00€;
– Freguesia de Vila Franca de Xira – 132.771,00€.
O Município de Vila Franca de Xira aprovou ainda transferir, este ano, os seguintes Apoios financeiros, destinados à realização de despesas inerentes à prossecução das atribuições e competências das Freguesias e Uniões das Freguesias:
– União das Freguesia de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz – 68.862,00€;
– União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho – 143.251,00€;
– União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras – 56.464,00€;
– União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa – 155.649,00€;
– Freguesia de Vialonga – 93.658,00€;
– Freguesia de Vila Franca de Xira – 85.393,00€.
O montante global que vai ser transferido no decorrer deste ano, aumenta 1 milhão de euros em comparação ao ano de 2023.
