Durante os últimos dois anos, como embaixador da China em Portugal, tenho sentido plenamente o apoio de todos os setores de Portugal no desenvolvimento das relações sino-portuguesas e a atitude positiva face às perspetivas de cooperação amigável entre os dois países.
O Princípio de Uma Só China é a base política e o requisito obrigatório do desenvolvimento das relações bilaterais. Os governos portugueses aderem firmemente a este Princípio. No entanto, lamentavelmente, alguns deputados portugueses insistiram em visitar Taiwan recentemente, transmitindo sinais incorretos às forças secessionistas da “Independência de Taiwan” e aos portugueses, causando distúrbio no desenvolvimento normal das relações bilaterais.
Gostaria de apresentar aqui três questões fundamentais aos amigos portugueses, esperando poder ajudar a entender melhor a natureza da questão de Taiwan.
Em primeiro lugar, devemos relembrar o fato histórico de que Taiwan é uma parte inalienável do território chinês desde a antiguidade.
Na história, Taiwan experienciou duas vezes ocupação e retorno ao país. Uma em 1624 que foi ocupada pelos holandeses durante 38 anos, acabando por ser recuperada pelo General Zheng Chenggong, herói nacional da China. Outra em julho de 1894 quando Japão travou uma guerra de invasão da China conhecida como a Guerra Jiawu de 1894. No ano seguinte, o governo Qing, que foi derrotado, foi forçado a ceder Taiwan e as Ilhas Penghu ao Japão, que ocupou Taiwan por 50 anos. Posteriormente, na Declaração do Cairo e na Declaração de Potsdam afirmam que os territórios como Taiwan deviam ser devolvidos à China.
Após 1949, apesar do conflito político de longo prazo entre os dois lados do Estreito de Taiwan devido à Guerra Civil, a China nunca foi dividido, a história e o fato legal de que Taiwan faz parte do território chinês e os dois lados do Estreito de Taiwan pertencem a uma só China nunca mudaram.
Em segundo lugar, tem de se esclarecer o conceito básico de que no mundo só existe uma China, Taiwan é uma parte inalienável do território chinês e a República Popular da China é o único Governo legal que representa toda a China. Este é o núcleo do Princípio de Uma Só China.
Em outubro de 1971, foi aprovada a Resolução nº 2758 na 26ª Assembleia Geral das Nações Unidas, onde decide restaurar todos os direitos da República Popular da China, reconhecendo o representante do seu governo como o único representante legítimo da China na ONU. Esta resolução não só resolveu completamente a questão da representação de toda a China, incluindo Taiwan, na ONU na esfera política, legítima e procedimental, como também definiu claramente que a China tem apenas um assento nas Nações Unidas, não existem “Duas Chinas” ou “Uma China, Um Taiwan”.
Até hoje, a República Popular da China já estabeleceu relações diplomáticas com mais de 180 países, incluindo Portugal, com base no princípio de Uma Só China. Este Princípio é um consenso universal na comunidade internacional, como também é um linha vermelha para a China. Todos os países que estabelecem relações diplomáticas com a China, e todos os Estados Membros da ONU devem cumprir incondicionalmente o Princípio de Uma Só China como também a Resolução nº 2758 da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Por fim, é necessário esclarecer um problema essencial, que é respeitar e cumprir o Princípio de Uma Só China.
Peço que relembrem que, quando Portugal estabeleceu as relações diplomáticas com a China em 1979, ficou comprometido de que não haveria lugar a nenhum relacionamento oficial, nem assinatura de acordos com significado soberano ou natureza oficial com Taiwan. Estes são compromissos muito concretos e importantes.
Podemos ver que, hoje em dia, alguns deputados europeus visitam Taiwan sob o disfarce de “turismo” ou “negócio”. Apesar de não ser visitas oficiais, encontraram-se com os líderes das autoridades de Taiwan e visitaram várias instituições oficiais durante a sua visita. Como representantes eleitorais, eles estão contra a opinião pública e estão a ter comportamentos contrários à Resolução nº 2758, e sem dúvida, estão a violar o Princípio de Uma Só China. Qualquer comportamento que viole o Princípio de Uma Só China trará graves consequências às relações bilaterais, e ninguém deve ter cálculo errado sobre esta questão.
Em mais de 40 anos após o estabelecimento das relações diplomáticas entre a China e Portugal, os intercâmbios e cooperações entre as duas partes trouxeram grandes benefícios aos povos dos dois países. Recentemente, o Sr. Ho lat Seng, Chefe do Executivo da RAEM (Região Administrativa Especial de Macau) visitou Portugal e mostrou ao mundo a prática bem-sucedida do princípio “Um país, Dois sistemas” com características de Macau.
A reunificação pacífica dos dois lados do Estreito de Taiwan não prejudica os interesses legítimos de nenhum país nem dos interesses económicos deles em Taiwan. Trará apenas mais oportunidades de desenvolvimentos aos países europeus, incluindo Portugal, e introduzirá mais energia positiva para a prosperidade e estabilidade para a região Ásia-Pacífico e também o mundo.
Acreditamos que os amigos portugueses conseguem conhecer a alta sensibilidade da quetão de Taiwan, e que consigam continuar a seguir uma posição justa e o princípio de Uma Só China, mantendo o desenvolvimento saudável e estável das relações bilaterais. A parte chinesa está disposta a trabalhar em conjunto com a parte portuguesa para levar adiante a Parceria Estratégica Global Sino-Portuguesa com passos sólidos e olhos postos no futuro, a fim de beneficiar os dois povos e contribuir mais para o desenvolvimento pacífico regional e mundial.
Opinião do Drº Zhao Bentang
Embaixador da China em Portugal
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