A reunião desta quinta-feira entre representantes do Ministério da Saúde e os sindicatos representativos dos médicos terminou sem qualquer acordo, segundo a informação avançada pela secretária de Estado da Saúde, Maria de Fátima Fonseca. Segundo a mesma fonte, os sindicatos irão, entretanto, apresentar uma contraposta às soluções apresentadas pelo Governo.
Maria de Fátima Fonseca disse ainda, em representação do Governo, que foi ainda marcada, para o próximo dia 22 de junho, uma reunião entre o Ministério e os sindicatos. Na mesma, serão abordados, uma vez mais, os problemas registados recentemente em vários serviços de urgências hospitalares.
De acordo com a secretária de Estado responsável por esta pasta, esta proposta será entretanto “analisada pelo Governo”. “Queremos chegar a bom porto com estas negociações”, garantiu ainda a mesma fonte.
A propósito da proposta apresentada, na quarta-feira, pela ministra da Saúde, Marta Temido, para colmatar essa situação, Maria de Fátima Fonseca explicou que esta engloba um “conjunto de medidas” que pretende dar resposta a uma situação de “caráter excecional” e “conjuntural”.
O debate referente a “soluções estruturais” para o setor da Saúde, segundo a secretária de Estado, deverá ficar para uma “outra altura”, “no âmbito das negociações” que decorrem normalmente durante qualquer legislatura.
Em causa estão declarações que foram proferidas depois da reunião desta tarde entre os sindicatos representativos dos médicos e a secretária de Estada da Saúde, onde foi discutido um projeto de diploma sobre as matérias de remunerações em serviço de urgência.
Por outro lado, os sindicatos dos médicos consideraram “completamente inaceitável” a proposta apresentada pelo Ministério da Saúde sobre a atualização salarial dos clínicos em serviço de urgência, o que os levou a sair da reunião com a tutela sem qualquer acordo.
“Não chegámos a qualquer consenso. Temos aqui uma proposta que se centra de uma forma muito estreitada nas horas de urgência, mais ainda, não é em todas as horas de urgência, são só aquelas horas extraordinárias para além daquilo que é definido legalmente e ainda por cima só num regime excecional e transitório com limite a três meses”, disse aos jornalistas o presidente da Comissão Executiva da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Noel Carrilho.
Noel Carrilho considerou a proposta do Governo “completamente inaceitável”. “Saímos daqui sem nenhum tipo de solução e dececionados após as afirmações da ministra e do próprio primeiro-ministro ter reconhecido que é um problema estrutural e apresentarem uma solução que é tudo menos estrutural, é ineficaz e perfeitamente pontual”, frisou.
Também Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), manifestou aos jornalistas a “deceção total”, considerando que a proposta “empurra mais uma vez os médicos para a prestação de serviços”. “Mais uma vez o Ministério da Saúde não entende que o essencial é a contratação de médicos, discutir uma carreira médica e uma nova grelha salarial”, disse Roque da Cunha.
Estas reuniões entre o Governo e os sindicatos representativos do setor médico surgem depois de, nos últimos dias, se terem registado inúmeros casos de encerramentos de serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia por todo o país, derivado de dificuldades em assegurar escalas de profissionais.
Algo que levaria a ministra da Saúde, Marta Temido, a anunciar um “plano de contingência” até setembro para fazer face ao problema que se vive no setor e a criação de uma comissão para acompanhar a resposta das urgências de ginecologia e obstetrícia e bloco de partos dos hospitais, integrando coordenadores regionais e um nacional.
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