O formulário de candidatura ao apoio de 30 cêntimos por litro de combustível a táxis e autocarros, para reduzir a escalada de preços, já está disponível na página de internet do Fundo Ambiental. A regulamentação das condições e regras da atribuição do apoio foi publicada em despacho do Ministério do Ambiente, definindo as condições e regras da atribuição deste apoio que foi concedido entre novembro de 2021 e março de 2022 e que no início deste mês foi prolongado por mais três meses.
O apoio é gerido pelo Fundo Ambiental em articulação com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e as candidaturas são feitas através do preenchimento do formulário.
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