Portugal e Marrocos celebram Acordo relativo ao Emprego e à Estada dos Trabalhadores Marroquinos em Portugal

Portugal e Marrocos celebraram um Acordo relativo ao Emprego e à Estada dos Trabalhadores Marroquinos em Portugal, que se insere no esforço de ambos os países em aprofundar o relacionamento bilateral.

Subscrito pelos chefes da diplomacia dos dois países, o acordo define os procedimentos para a admissão de trabalhadores marroquinos em território nacional a fim de exercerem em Portugal uma atividade profissional assalariada, criando um quadro jurídico seguro em matéria de recrutamento, contratação e admissão de cidadãos marroquinos, em estrita conformidade com o ordenamento jurídico nacional e em igualdade de direitos e obrigações com os trabalhadores portugueses.