Cultura País

Presidente promulga Estatuto dos Profissionais da Cultura

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, proposto pelo Governo, mas considerou que fica “aquém das expectativas geradas”. O Estatuto dos Profissionais da Cultura, uma reivindicação do setor com pelo menos duas décadas, começou a ser desenhado em meados de 2020, quando o Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial, “para análise, atualização e adaptação dos regimes legais dos contratos de trabalho dos profissionais de espetáculos e respetivo regime de segurança social”. O grupo de trabalho contou também com contribuições de diversas associações representativas da Cultura.

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