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Parlamento Europeu aprova certificado digital Covid-19

vaccinated person using digital health passport app in mobile phone for travel during covid-19 pandemic

O Parlamento Europeu aprovou a adoção do certificado digital covid-19, que permitirá aos cidadãos comunitários já vacinados, recuperados de uma infeção ou testados viajar sem restrições dentro da União Europeia a partir de 01 de julho.

Numa votação realizada na terça-feira, em Estrasburgo, mas cujo resultado apenas foi divulgado hoje de manhã — devido à contagem dos votos à distância, dado a sessão plenária ser realizada em formato híbrido -, a assembleia deu a sua ‘luz verde’ ao certificado com 546 votos a favor, 93 contra e 51 abstenções.

Depois de, em meados de maio, os negociadores da presidência portuguesa do Conselho da UE e do Parlamento Europeu terem chegado a um acordo político sobre o certificado, proposto pela Comissão Europeia em março passado, a aprovação pela assembleia do texto do compromisso que enquadra juridicamente o documento abre caminho à sua entrada em vigor, tal como previsto, em 01 de julho, por uma duração de 12 meses.

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