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Santarém: Procuradoria instaurou 21 inquéritos sobre tráfico de pessoas em 2020 e 2021

A Procuradoria-Geral da República confirmou a existência dos inquéritos, na sequência de perguntas colocadas pela Lusa, nomeadamente sobre o processo que deu origem à detenção, em julho de 2020, de três cidadãos estrangeiros suspeitos dos crimes de tráfico de pessoas e de auxílio à imigração ilegal.

As detenções ocorreram no âmbito de um inquérito que o Ministério Público afirmou, na altura, estar “em investigação há alguns anos na 2.ª secção de inquéritos do Departamento de Investigação e Ação Penal de Santarém”, por indícios de “existência de dezenas de cidadãos estrangeiros em situação ilegal, usados como mão-de-obra barata em explorações agrícolas em redor das localidades de Almeirim e Alpiarça”.

Os três homens, que ficaram em prisão preventiva, foram detidos durante uma operação em que participou igualmente o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e que visou o “desmantelamento de uma rede de tráfico de seres humanos e crimes conexos, com a introdução de trabalhadores estrangeiros, alguns em situação irregular, em explorações agrícolas no Ribatejo”.

No decorrer da operação “Lezíria” foram identificados cerca de 140 trabalhadores estrangeiros, tendo cerca de 10 sido sinalizados como vítimas do crime de tráfico de pessoas, lia-se na nota do SEF divulgada em 10 de julho de 2020.

“Estes cidadãos estavam, na sua maioria, sujeitos a condições degradantes de trabalho, alojamento e salubridade”, segundo o comunicado.

Além das três detenções, os cerca de 120 agentes do SEF cumpriram 40 mandados de busca e apreensão, com a apreensão de vários meios informáticos, viaturas, diversa prova documental da prática dos crimes identificados e uma avultada quantia de dinheiro, estando o processo ainda em fase de investigação.

O Tribunal de Santarém julgou, em 2017 e 2018, dois processos de tráfico de seres humanos, que resultaram na condenação, no primeiro caso de três cidadãos, um deles português, e no segundo de oito, dois deles estrangeiros.

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