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Assembleia Municipal de Benavente dia 26 de Fevereiro

A Assembleia Municipal de Benavente reúne no próximo dia 26 de Fevereiro, sexta-feira, pelas 20h30, no Centro Cultural de Benavente. Em cima da mesa vão estar os seguintes pontos para discussão:

PONTO 1– PROPOSTA DE REVISÃO DO PIDFCI-PLANO INTERMUNICIPAL DA DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DOS MUNICÍPIOS DE BENAVENTE, CORUCHE E SALVATERRA DE MAGOS (2018-2027) – CADERNO II – DEFINIÇÃO DE REGRAS PARA AS NOVAS EDIFICAÇÕES NO ESPAÇO RURAL, FORA DAS ÁREAS EDIFICADAS CONSOLIDADAS / RELATÓRIO DE CONSULTA PÚBLICA – Apreciação e eventual aprovação, nos termos do disposto no nº 10 do art.º 4.º do Despacho n.º 443-A/2018, de 9/1, alterado pelo Despacho nº 1222-B/2018, de 2/2;

PONTO 2 – APROVAÇÃO DO MAPA DE FLUXOS DE CAIXA – Apreciação e eventual aprovação, nos termos do disposto no artigo número cento e trinta da Lei n.º 75-B/2020 de 31/12 (Orçamento do Estado/2021), em conjugação com a alínea k), do número dois, do artigo vigésimo quinto do Anexo I à Lei número setenta e cinco barra dois mil e treze, de doze de setembro, na redação vigente;

PONTO 3 – 1ª REVISÃO AO ORÇAMENTO E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2021 – Discussão e eventual aprovação, nos termos da alínea a), do número um do artigo vigésimo quinto do Anexo I à Lei número setenta e cinco barra dois mil e treze, de doze de setembro, na redação vigente;

PONTO 4 – PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DIRIGENTES DE TERCEIRO GRAU – PROPOSTA DE CONSTITUIÇÃO DE JÚRI – Apreciação e eventual aprovação, nos termos das disposições conjugadas do número um do artigo treze da Lei número quarenta e nove barra dois mil e doze, de vinte e nove de agosto e da alínea k) do número dois do artigo vigésimo quinto do Anexo I à Lei número setenta e cinco barra dois mil e treze, de doze de setembro, na redação vigente;

PONTO 5 – INFORMAÇÃO A PRESTAR NO ÂMBITO DA AUTORIZAÇÃO GENÉRICA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA A ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS E DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O MESMO EFEITO – A conhecimento;

PONTO 6 – RELATÓRIO DA PANDEMIA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BENAVENTE – Período de 13 de junho de 2020 a 31 de dezembro de 2020 – A conhecimento;

PONTO 7 – ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL – Apreciação de uma informação escrita do Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade desta e da situação financeira do Município, nos termos da alínea c) do número dois do artigo vigésimo quinto do anexo I à Lei número setenta e cinco barra dois mil e treze, de doze de setembro, na redação vigente.

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