ONU deu início ao processo de seleção do próximo secretário-geral

As Nações Unidas já deram início ao processo formal de seleção do próximo secretário-geral da organização, ao pedirem aos 193 Estados-membros que submetam possíveis nomes de candidatos ao cargo, atualmente ocupado pelo antigo primeiro-ministro português António Guterres.

O mandato de cinco anos de Guterres, que assumiu o cargo de secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em janeiro de 2017, termina no final deste ano, a 31 de dezembro.

Aclamado pelos 193 Estados-membros da Assembleia-Geral da ONU para o cargo de secretário-geral em 13 de outubro de 2016, António Guterres anunciou, em janeiro último, a sua disponibilidade para cumprir um segundo mandato de cinco anos para o período de 2022-2026.

Em 75 anos de vida das Nações Unidas, apenas o egípcio Boutros Boutros–Ghali (secretário-geral da ONU entre janeiro de 1992 e dezembro de 1996) não foi reconduzido no cargo.

O “primeiro passo” do processo foi dado na sexta-feira, quando o atual presidente da Assembleia-Geral da ONU, o diplomata turco Volkan Bozkir, e a embaixadora do Reino Unido junto daquela organização, Barbara Woodward, enviaram uma carta conjunta aos Estados-membros a abrir oficialmente o período de indicação de candidatos.

A representação britânica teve esta responsabilidade porque o Reino Unido (membro permanente do Conselho de Segurança da ONU e com direito de veto) assume este mês a presidência rotativa deste órgão máximo das Nações Unidas.

Segundo avançou a agência norte-americana Associated Press (AP), a embaixadora das Honduras junto da ONU, Mary Elizabeth Flores Flake, também enviou uma carta a todos os Estados-membros da organização, lembrando que, até à data, nunca houve uma secretária-geral e pedindo aos países para que “apresentassem candidatas mulheres”.

Estou a escrever esta comunicação a partir de uma posição de convicção, na qual a defesa da igualdade de direitos faz a diferença na criação de uma organização justa e equitativa e na abertura de oportunidades para as mulheres em todo o mundo”, afirmou a embaixadora hondurenha.

Uma resolução da Assembleia-Geral de 2015, que foi adotada por consenso, mudou as regras da seleção do secretário-geral da ONU.

O processo, anteriormente marcado por um grande secretismo, ficou mais aberto e transparente.

A resolução permitiu que os Estados-membros da organização internacional pudessem ter acesso, pela primeira vez, a informações relativas a todos os candidatos, incluindo os respetivos currículos, e questioná–los em sessões abertas.

Pouco antes do Natal, um grupo de 25 países de todas as regiões do mundo, designado como “The Accountability Coherence and Transparency group” (grupo “Responsabilidade, Coerência e Transparência”, na tradução em português), escreveu à Assembleia-Geral e ao Conselho de Segurança a apelar para que o processo de seleção para o próximo secretário-geral cumpra “no mínimo” os padrões de transparência da resolução de 2015 e o envolvimento dos 193 Estados-membros da ONU.

Em 2016, a eleição de Guterres acabou por ser uma deceção para os defensores da ideia de ter uma mulher na liderança da ONU, que tinham a esperança de quebrar o total domínio masculino do cargo, mas também para os países europeus de Leste, região que nunca teve um secretário-geral.

A Assembleia-Geral elege o secretário-geral por recomendação do Conselho de Segurança da ONU, órgão máximo devido à sua capacidade de fazer aprovar resoluções com caráter vinculativo.

Entre os 15 Estados-membros que constituem o órgão, o apoio dos cinco membros permanentes (com poder de veto) — Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França – é crucial.

Na corrida de 2016, um grupo de 13 candidatos disputou o cargo: sete mulheres e seis homens.

A Assembleia-Geral realizou entrevistas abertas a cada um deles, sessões onde os embaixadores de todos os países puderam fazer perguntas.

Um total de seis consultas foram realizadas no Conselho de Segurança entre julho e outubro e todas elas foram lideradas por António Guterres.

O processo de seleção em curso é o primeiro, ao abrigo das normas previstas na resolução de 2015, no qual o titular do cargo procura a reeleição, aguardando-se com expectativa a eventual apresentação de outros candidatos.

Na carta conjunta, Volkan Bozkir e Barbara Woodward declararam que “a posição de secretário-geral é de grande importância, que requer dos mais elevados padrões de eficiência, competência e integridade e de um firme compromisso com os objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas”.

Os representantes enfatizaram que os candidatos devem ter “capacidades de liderança e de gestão comprovadas, ampla experiência em relações internacionais e fortes competências diplomáticas, de comunicação e de multilinguismo“.

A mesma carta frisou que António Guterres “indicou (a sua) disponibilidade para satisfazer as expectativas dos Estados-membros em relação à transparência e inclusividade com a apresentação de um programa de visão [planeamento] e com a participação num diálogo informal com os Estados-membros”.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, já endossou António Guterres para um segundo mandato.

A Alemanha também já tornou público o seu apoio ao atual secretário-geral da ONU.

Na missiva, Woodward e Bozkir informaram ainda que conversas informais com os eventuais candidatos irão ocorrer antes do Conselho de Segurança iniciar o processo de seleção em maio ou em junho.