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Lançada plataforma digital para segurança de jornalistas em África

A UNESCO lançou hoje uma plataforma digital para a segurança de jornalistas em África, iniciativa apoiada pelo Presidente sul-africano, que a considerou importante para contribuir para o fim da impunidade de crimes contra profissionais de imprensa no continente.

“É uma ferramenta importante. Esperamos que esta plataforma digital contribua para um ambiente favorável para que os meios de comunicação operem nos Estados-membros da União Africana através do respeito pelos direitos dos jornalistas e profissionais dos meios de comunicação social e do fim da impunidade dos crimes contra jornalistas”, adiantou Cyril Ramaphosa, que atualmente assume a presidência da União Africana.

O chefe de Estado sul-africano, que falava por videoconferência no lançamento da iniciativa, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), exortou também “todos os africanos, todas as instituições e todos os chefes de Estado, governos, bem como todos os outros líderes, a apoiar este projeto histórico”.

“Daqui a 50 anos, quando África comemorar a realização da Agenda 2063, olharemos para trás com orgulho sobre este momento e para o papel que a plataforma digital para a segurança dos jornalistas desempenhou para acabar com o assédio, a detenção e até mesmo o assassinato de jornalistas”, frisou.

Na ótica do líder sul-africano, a nova plataforma digital “ajudará a consolidar os direitos humanos e dos povos consagrados na declaração de Windhoek, e a aumentar a consciencialização no continente sobre a importância da liberdade de imprensa e a segurança dos jornalistas na realização dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, bem como as aspirações da agenda 2063”.

Por seu lado, a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, sublinhou que “a informação de qualidade nutre o debate público e não é possível sem o jornalismo”.

Desde 2018, foram assassinados 26 jornalistas em África, referiu a ex-ministra da Cultura de França, sublinhando que “nenhum destes crimes foi resolvido”.

Na sua intervenção, Audrey Azoulay referiu que África é uma prioridade para a UNESCO, sendo a agência da ONU mandatada para implementar o plano de ação das Nações Unidas sobre a segurança de jornalistas e questões de impunidade.

“Há muito que temos vindo a trabalhar com os Estados africanos para assegurar que a justiça possa apoiar e proteger diariamente os jornalistas”, salientou, acrescentando que através de acordos com tribunais regionais em todo o continente, a organização formou mais de 1.800 juízes africanos e profissionais jurídicos em padrões regionais e internacionais de liberdade de expressão.

Para fazer cumprir a liberdade de imprensa no terreno, Audrey Azoulay referiu que a UNESCO treinou mais de 4.300 polícias em 12 países africanos desde 2013 e que, na última década, acompanhou pelo menos 10 governos africanos na realização de reformas regulatórias para fortalecer a liberdade de imprensa, incluindo através da criação de um mecanismo nacional de segurança de jornalistas.

Sobre a plataforma digital, a alta funcionária da ONU disse tratar-se de “uma ferramenta ainda mais valiosa porque foi desenvolvida em estreita cooperação entre as agências da ONU, a União Africana e os principais atores regionais e internacionais em jornalismo e meios de comunicação social”.

“É o espírito de cooperação que também regerá a sua utilização, pois é em conjunto que as instituições regionais, governos africanos, profissionais da comunicação social e sociedade civil irão escrever as suas páginas”, salientou.

O jornalista sul-africano Jovial Rantao, coordenador da nova plataforma digital, sublinhou que a iniciativa representa “um sonho de promover uma imprensa livre e independente no continente”, referindo que “todos os governos africanos têm o dever de não interferir com a liberdade de expressão e o direito à informação”, e que “as ameaças, intimidações e violência contra jornalistas são uma coisa do passado”.

A plataforma digital para a segurança de jornalistas em África [https://safetyofjournalistsinafrica.africa/], que terá o português como uma das línguas de trabalho, conta com o apoio da UNESCO, The African Editors’ Forum (TAEF – Fórum de Editores Africanos) e African Governance Architecture (AGA – Arquitetura de Governação Africana), Federação de Jornalistas Africanos (FAJ), e da Federação Internacional de Jornalistas (IFJ).

A plataforma digital tem por objetivo promover parcerias, prevenção, proteção e acusação dos autores de crimes contra jornalistas em África, fazendo a monitorização em tempo real, refere uma nota da Presidência sul-africana.

Alertas sobre assédio, detenção e assassinato de jornalistas serão publicados na plataforma a fim de responsabilizar os autores de violência contra jornalistas e meios de comunicação por tais violações, adianta.

Tem também o objetivo de contribuir para a obtenção dos resultados esperados na Declaração de Princípios emendada sobre Liberdade de Expressão e Acesso à Informação em África (2019) e no Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança de Jornalistas e a Questão de Impunidade.

A plataforma foi criada em articulação com o Relator Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação em África, na Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACPHR).

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