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Moçambique cria entrepostos para certificar pedras preciosas

O secretário-executivo da Unidade de Gestão do Processo de Kimberley, Metais Preciosos e Gemas no Ministério dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique, Castro Elias, avançou que a introdução dos três entrepostos faz parte das ações que o executivo moçambicano deve desenvolver para aderir ao Processo de Certificação de Kimberley.

Este processo é um mecanismo internacional que apenas permite a venda no circuito legal de diamantes e pedras preciosas que tenham sido extraídos legalmente mediante certificação para impedir a venda dos chamados “diamantes de sangue”, produzidos em zonas de guerra e destinados a alimentar conflitos.

“Vamos ter entrepostos em Maputo, Manica e Nampula com o objetivo de trazer e controlar toda a produção de diamantes, pedras preciosas e gemas, para ser verificada, selada, certificada e exportada”, avançou Castro Elias, em declarações aos jornalistas.

Os entrepostos vão funcionar como “uma janela única”, porque estarão presentes nessas estruturas todos os serviços necessários para a certificação, principalmente os serviços alfandegários e de inspeção dos recursos minerais, adiantou.

Aquele responsável afirmou que serão criadas brigadas móveis para os casos de produtores que estão distantes dos entrepostos, visando a verificação da origem e certificação dos diamantes, metais preciosos e gemas.

A instalação dos referidos serviços também vai impedir que Moçambique seja usado como corredor de diamantes ilicitamente extraídos noutros países.

Castro Elias disse que uma equipa de peritos internacionais do Processo de Certificação de Kimberley vai visitar Moçambique em 2021 para verificar a existência de condições de aceitação de Moçambique naquele mecanismo internacional.

A missão estava marcada para novembro deste ano, mas foi adiada devido a constrangimentos provocados pela pandemia de covid-19.

O responsável considerou urgente a aceitação de Moçambique no Processo de Certificação de Kimberley, porque muitos investidores congelaram a sua atividade no país, devido à impossibilidade de comercialização do diamante moçambicano pelo facto de o país ainda não ser parte desse mecanismo.

“Temos atualmente 47 licenças de prospeção e pesquisa e 78 pedidos que estão a correr os seus trâmites legais para obtenção de licenças de prospeção e pesquisa. Já tivemos algumas empresas no terreno a fazer a pesquisa, mas tiveram de parar porque não podiam fazer a exportação das suas amostras para análise”, sublinhou.

Castro Elias frisou que o Processo de Certificação de Kimberley exige apenas a certificação de diamantes, mas Moçambique quer ir mais longe, submetendo igualmente a certificação internacional de pedras preciosas e gemas no referido mecanismo, para reforçar a segurança do mercado em relação à produção moçambicana.