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Economia

Governo prepara medida para reembolsar IVA do turismo em novas compras

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou, esta segunda-feira, que o Governo está a preparar uma medida que permitirá recuperar parte do IVA pago no turismo e restauração em novas compras nos setores. As medidas deverão ser detalhadas ainda hoje pelo ministro da Economia, indicou António Costa.

“Estamos a preparar para incluir no OE do próximo ano um programa de apoio à procura que permita recuperar parte do IVA pago nos serviços do turismo e restauração em novas compras” nesses mesmos setores, adiantou o primeiro-ministro, esta segunda-feira, numa cimeira sobre o setor, em Lisboa, e em declarações transmitidas pela SIC Notícias.

Além disso, Costa adiantou que o Governo está a preparar uma flexibilização do apoio à retoma, o sucedâneo do lay-off simplificado.

“O Governo está a preparar a flexibilização do quadro legal da medida de apoio à retoma de forma a ajustar essa medida aquilo que é a realidade da evolução da economia e em particular à evolução da economia em setores como o turismo”, disse Costa.

A Confederação do Turismo de Portugal (CTP) alertou, no sábado, para a “necessidade urgente de medidas” para o setor, como a “reposição do ‘lay-off’ simplificado” e “rapidez na execução das medidas do Programa de Estabilização Económica e Social”.

Antevendo uma “recuperação lenta e difícil para a atividade turística”, a CTP alerta para um “risco elevadíssimo” de aumento do desemprego no setor