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Anacom suspende consultas públicas sobre projetos de licenças 5G

A Autoridade Nacional de Comunicações decidiu, “por motivo de força maior”, suspender a consulta pública sobre o projeto de regulamento do leilão para a atribuição de licenças 5G, na sequência dos pedidos de suspensão dos operadores. Em comunicado, o regulador refere também que “decidida a suspensão do processo de audiência prévia e de consulta pública sobre o projeto de decisão relativo à alteração do direito de utilização de frequências atribuído à Dense Air Portugal, na sequência do pedido apresentado por esta empresa”.

A Anacom salienta que todos os operadores, nos seus pedidos para que a Anacom suspendesse a consulta sobre o regulamento do leilão, “invocam a atual situação de exceção em que Portugal se encontra, e todos os constrangimentos que daí resultam, bem como a imprevisibilidade da situação e a impossibilidade de avaliar como será a sua evolução”.