Terminou no dia 31 de outubro a 4ª Plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China (CCPCCh), com a aprovação das “Decisões do CCPCCh sobre Certas Questões Relevantes de Seguir e Melhorar o Socialismo com Características Chinesas e Promover a Modernização do Sistema e Capacidade de Governança”. O evento deu uma resposta completa sobre “em que devemos persistir e consolidar, e o que devemos melhorar e desenvolver”, definindo o cronograma e a rota dos trabalhos concernentes e marcando mais um passo significativo no aprofundamento da reforma.
A comunidade internacional quer decifrar os segredos do desenvolvimento chinês, sobretudo num contexto em onde as tradicionais economias capitalistas estão sendo desafiadas pela democracia e os países emergentes estão enfrentando dificuldades de desenvolvimento.
A construção institucional sempre desempenha um papel crucial no desenvolvimento chinês. O documento resume os êxitos históricos do socialismo com características chinesas, especifica os sistemas fundamental, básico e mais importantes do país e analisa as 13 vantagens do sistema chinês de governança, incluindo a liderança centralizada e unificada do Partido Comunista da China, a persistência no protagonismo do povo, a governança do Estado conforme as leias, a persistência na propriedade pública como sujeito e o desenvolvimento em conjunto das economias de múltiplas propriedades.
Há seis anos atrás, a 3ª plenária do 18º Comitê Central do Partido Comunista da China determinou o princípio de “melhorar e desenvolver o socialismo com características chinesas e adiantar a modernização do sistema e capacidade de governança” como a meta do aprofundamento da reforma. Com base nisso, a nova reunião fez novos arranjos e planejamentos.
No documento, consta pedidos para se alcançar efeitos óbvios na construção institucional até 2021, concretização básica da modernização do sistema e da capacidade de governança para 2035 e modernização completa do sistema e capacidade de governança para 2049, ano em que se comemorará o 100º aniversário da fundação do República Popular da China, fazendo com que o socialismo com características chinesas seja mais consolidado.
O documento também definiu 13 prioridades que abrangem as áreas de política, economia, estado de Direito, cultura, bem-estar da população, sociedade, forças armadas, “um país, dois sistemas” e diplomacia, atendendo às atuais necessidades do desenvolvimento do país.
Tradução: Laura
Revisão: Erasto
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