País

Prisão efectiva para homens que tentaram violar três mulheres em Santarém

O Tribunal de Santarém condenou  dois homens que tentaram violar três mulheres, em Setembro de 2018, no centro histórico de Santarém, a seis anos e seis meses e a cinco anos e seis meses de prisão efectiva.

Na leitura do acórdão, a presidente do colectivo justificou as penas de prisão efectiva pela necessidade de “prevenção geral elevadíssima”, pela forma “premeditada” como os dois actuaram em pleno centro histórico de Santarém e à luz do dia, escolhendo mulheres que circulavam sozinhas quando se dirigiam manhã cedo para o trabalho e uma peregrina inglesa que subia uma travessa vinda da estação de comboios da cidade.

Os dois foram condenados por um crime de violação agravada na forma tentada, dois crimes de coação sexual agravada e um crime de roubo (de um fio de ouro e da medalha que tiraram à peregrina).

Além da pena de prisão, os dois foram condenados ao pagamento de indemnizações de 5.000 euros a cada uma das duas mulheres que seguiam para o trabalho e de 7.000 euros à cidadã britânica, uma mulher com 71 anos que fazia o Caminho de Santiago.

A juíza realçou o facto de Diogo Cardoso (que sofreu a pena mais grave e que já tinha antecedentes criminais por abuso sexual de criança), ter confessado os factos, enquanto Luís Cortez adotou uma postura “desculpabilizadora”, revelando “total ausência de interiorização” da gravidade dos factos praticados.

Diogo Cardoso vai permanecer em prisão preventiva e Luís Cortez em prisão domiciliária, podendo ambos recorrer do acórdão  proferido em primeira instância para o Tribunal da Relação de Évora.

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