Sociedade

Carta na hora é uma das novidades do Simplex

A renovação automática do cartão de cidadão e a carta de condução na hora são duas das 119 medidas previstas no programa de simplificação administrativa iSimplex 2019 que serão divulgadas hoje, a par do balanço do Simplex+ 2018.

A renovação automática do cartão de cidadão é uma das medidas previstas no novo programa, que tem como objetivo simplificar a vida das pessoas e melhorar a eficiência na Administração Pública. Nos últimos tempos têm sido relatadas longas filas e demoras nos pedidos de renovação do cartão de cidadão. A renovação automática do documento será aplicada em casos que “não exijam a recolha de dados biométricos” e será “mediante o mero pagamento de referência multibanco enviada por SMS juntamente com o aviso de caducidade”. Outra das medidas é a carta na hora, que visa “disponibilizar a carta de condução no dia em que for pedida, mediante o pagamento de uma taxa adicional”, de acordo com o gabinete da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.

Entre as medidas que serão hoje apresentadas consta ainda o Balcão único do imigrante, que visa simplificar e fundir os processos de concessão de vistos e de autorizações de residência, sendo criado um balcão único junto de consulados e dos respetivos parceiros, “visando que os cidadãos estrangeiros que pretendam entrar em território nacional para nele residir apenas tenham de contactar com uma entidade”.

O iSimplex 2019 integra cinco eixos, três já conhecidos das anteriores edições: “interagir uma só vez”, “partilhar e reutilizar” e “digital por omissão”, e outros dois que se assumem como inovadores neste ano: “economia comportamental” e “tecnologias emergentes”.

A apresentação do relatório Simplex+ 2018 e do programa iSimplex 2019 decorrerá hoje.

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