Lei de investimento estrangeiro garantir√° abertura da China

Em 2018, o investimento estrangeiro atraído pela China cresceu 3%, perante o declínio de 19% do investimento transnacional calculado em todo o mundo. O país conseguiu manter esta boa tendência no início deste ano. Conforme dados divulgados pelo Ministério do Comércio, em janeiro os Estados Unidos e a Holanda fortaleceram acentuadamente o investimento na China, cujas verbas registraram aumento de 124,6% e 95,6% respetivamente.

No contexto da economia mundial que se recupera lentamente, a China não parou de se abrir mais ao mundo. Uma prova está constatada na sessão da Assembleia Nacional Popular (APN) realizada agora em Beijing. Mais de 2900 representantes do mais alto órgão legislativo da China estão deliberando um projeto de lei de investimento estrangeiro, que visa melhorar a transparência das políticas de investimento estrangeiro e garantir uma competição de mercado em base de igualdade.

O presidente chin√™s, Xi Jinping, tem enfatizado a import√Ęncia da reforma e abertura, apontando que se atribui a tal pol√≠tica os √™xitos de desenvolvimento alcan√ßados pelo pa√≠s nos √ļltimos 40 anos. Com o objetivo de aperfei√ßoar ainda mais o sistema da economia aberta e aprimorar as leis concernentes, a APN incorporou o projeto da lei de investimento estrangeiro na agenda de legisla√ß√£o. O projeto de lei passou por duas leituras do Comit√™ Permanente da APN e depois foi submetido √† sess√£o plen√°ria para a revis√£o.

O documento, com apenas 41 cl√°usulas, aborda de forma expl√≠cita a entrada, promo√ß√£o e gest√£o do investimento estrangeiro, dando resposta a d√ļvidas do mundo fora e comprovando a determina√ß√£o e confian√ßa da China na abertura de alto n√≠vel. Como por exemplo, a lei garante ao investimento estrangeiro um sistema de tratamento nacional pr√©-estabelecendo mais uma lista negativa, al√©m de definir regras unificadas para permitir concorr√™ncia em igualdade de condi√ß√Ķes.

Analistas veem com bons olhos a administração de tratamento unificado tanto com empresas domésticas quanto com as estrangeiras. No futuro, os investidores estrangeiros podem gozar de uma lei mais justa, igual e transparente no caso de eventual resolução de controvérsia. No que diz respeito a uma supervisão sobre ameaça à segurança nacional, é uma regra vigente em muitos países, como os Estados Unidos e os membros da União Europeia.

A nova lei de investimento estrangeiro, uma vez adotada, vai se tornar uma lei fundamental para as atividades de investimento estrangeiro na China e servir como uma garantia sólida para a abertura do mercado chinês.

Tradução: Isabel Shi

Revis√£o: Diego Goulart

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